Candidato a deputado federal no Paraná recorre no STF contra Lei da Ficha Limpa

Cartário teve seu registro negado pela Justiça Eleitoral após ser condenado por abuso de poder econômico e político e por uso indevido de meios de comunicação.

Plenário afasta juiz do Maranhão e instaura processo disciplinar

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (24/11) afastar preventivamente o juiz da 6ª Vara Cível da Comarca de São Luis (MA) Abrahão Lincoln Sauáia de suas funções.

Turma anula dispensa por justa causa de empregado alcoólatra

Invalidada decisão do TJ-SP que mandava prender acusados de concussão

Negativação ilegal de nome de cliente gera indenização

STJ rejeita trancamento de ação contra Salvatore Cacciola

Líder do MST não consegue prosseguir com recurso contra a revista Veja

Menoridade penal: diante do horror, o que fazer?

Edison Miguel da Silva Jr é Procurador de Justiça em Goiás - Especialista em Criminologia pela UFG. Sítio na internet: www.juspuniendi.net. E-mail: [email protected]

OAB decreta suspensão preventiva de advogado

CCJ aprova pena maior para exploração sexual infantil

Homem pega 18 meses de prisão por ameaçar árbitro russo de morte

MP vai recorrer contra extinção de processo que anulou multas

Universitário é indiciado por fraude em e-mail

Banco terá de indenizar por apreensão indevida de carro

Julgamento de Michael Jackson chega à reta final

OAB-PA consegue transferir sargento preso em cárcere precário

Penal e processual penal. Descaminho.

Rejeição da denúncia pela aplicação do princípio da insignificância. Mercadoria apreendida de valor inexpressivo.

Civil. Recurso especial. Contrato de doação.

Ausência de solenidade essencial. Produção de efeitos.

Justiça decide que permissão de táxi não pode ser herdada

Na decisão da juíza ela salientou que não se pode transferir as permissões a terceiros, porque isso violaria os princípios constitucionais inerentes à administração pública

Empresa de turismo deve ressarcir passageira por viagem não realizada

A cliente será indenizada no valor de R$ 12 mil, sendo R$ 6 mil a título de danos morais e R$ 6 mil a título de danos materiais